Convite de Lançamento da VIII Marcha da Consciênci​a Negra

IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas

De 03 a 07 de agosto de 2011 será realizado no Rio de Janeiro o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Em SP, antecedendo este encontro, acontece uma audiência pública, no dia 2, na Assembleia com a participação das comunidades do Estado paulista. Na foto: deputado visitando Quilombo de Cafundó.

Marcha Pelo Estado Laico

O Brasil é um Estado Laico, isso é, um Estado sem religião oficial, que não prega nenhuma religião, sendo esta de livre escolha de seus cidadãos. O termo laico remete-nos, obrigatoriamente, à idéia de neutralidade, indiferença.

O grande problema é que recentemente a religião tem interferido na política e em outras areas de uma forma assustadora. Recentemente o juíz de Goiás Jeronymo Pedro Villas Boas anulou uma união estável entre pessoas do mesmo sexo e disse que “agiu por deus”. Outro caso que chama a atenção também é um projeto de Lei criado pelo prefeito Eduardo Paes no qual torna o ensino religioso algo obrigatório em cerca de 1.063 escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro, o que poderia fazer alunos de religiões minoritárias serem discriminados, já que possivelmente só iriam ministrar aulas de cristianismo.

Discussões sobre aborto, liberdade religiosa, união civil entre pessoas do mesmo sexo, descriminalização da maconha e etc deveriam, dentro desse contexto de laicidade, ser discutidos sem a argumentação embasada em escrituras religiosas.

Por isso convocamos pessoas de todas as religiões a manifestar o nosso desejo de um Estado Laico de fato. Judeus, Budistas, Umbandistas, Católicos, Evangélicos, Espíritas e pessoas de todas as outras religiões estão convocados, assim como ateus, agnósticos a marchar por um Brasil Laico de fato.

Quando?

Domingo, 21 de agosto · 14:00 – 17:00

Local: Concentração no Colégio OBJETIVO ( Reserva Cultural )Avenida Paulista, 854

São Paulo
Evento no Facebook.

Planeta e a Humanidade

O texto “Ecossocialismo: construindo uma nova utopia” visa reunir algumas idéias, demonstrando que um novo projeto de sociedade já esta em gestação no movimento social e na imaginação da população no Brasil e no mundo. Este novo projeto possui semelhanças, mas, também importantes diferenças, em relação a outros projetos alternativos, discutidos há mais tempo. O que possui de inédito é a constatação de que já se pode mais falar e em salvar a humanidade da exploração e da destruição, enquanto espécie, sem se falar, no mesmo grau de importância da salvação do planeta, enquanto ambiente habitável e vice-versa.

O Manifesto Ecossocialista, Lançado em 2001 na França, por Michel Löwy, outros e outras, logo obteve adesões de militantes em diversos outros países nos anos seguintes. Isso nos poupou o desgaste de patinarmos, sem sair do lugar, pela ausência da formulação dessa nova ideologia. Trata-se, agora, de irmos além da divulgação de uma nova utopia e aprofundar sua ideologia, apontando suas preocupações programáticas centrais, tentando dimensionar e posicionar cada tema adequadamente. 

Mesmo que, ainda não se possa pretender um programa ecossocialista mais definido para o Brasil, é importante que se comece a apontar algumas passagens, desde já, dignas de destaque para que a proposta vá assumindo as suas feições de projeto factível. No texto, aqui apresentado, alguns movimentos sociais, como o dos Sem Terra, Sindical, os populares e o Estudantil, não só apresentam demandas ligadas à questão ambiental, como começam a sentir a necessidade de uma melhor adequação programática e de organização, que respondam à urgência de maiores e mais ágeis mobilizações populares, focalizando essa temática.

 Por isso, às análises e implicações político-ideológicas dessa nova utopia, foram somados os seguintes temas: desemprego; lixo; reforma urbana; as chamadas grandes catástrofes naturais, suas consequências e a condições da humanidade para reagir a elas; a preservação das florestas; os transgênicos; a transposição do Rio São Francisco; a cobrança pelo uso da água; inserções ecossocialistas num programa econômico alternativo para o país.

Aí estão acontecimentos em diversos países, apontando para o âmbito planetário da questão ambiental, os quais demonstram, mais do que a atualidade, a necessidade inadiável de uma cuidadosa retomada dessa temática. Teríamos inúmeros exemplos a citar, mas, aqui, basta os problemas com as usinas nucleares, que enfrenta o Japão, após o tsunami de março passado.

Abaixo estão os links da Revista Virtual Partes, onde encontraremos a republicação, cinco anos depois da inicial, de “ECOSSOCIALISMO: CONSTRUINDO UMA NOVA UTOPIA”. Se o projeto dos “Núcleos Socialistas” não está mais em debate, permanecem as necessidades, tanto do surgimento de um sujeito coletivo, que elabore e aja no sentido colocado no texto, quanto do debate das questões de fundo, situadas no texto.

Café com Axé

O secretário municipal de Cultura, Walmir Pinto, propôs que o Pavilhão da Cultura Afrobrasileira Zumbi dos Palmares tenha uma gestão compartilhada, de forma a haver maior participação da comunidade afrodescendente na definição das atividades realizadas no local no segundo semestre de 2011.

A proposta foi feita na manhã da última sexta-feira (8/7), durante o Café com Axé, que contou com a presença do deputado estadual José Cândido e de membros do movimento negro de Suzano. “Queremos envolver mais agentes, para que o Pavilhão da Cultura Afrobrasileira seja realmente um espaço de debates e de reflexão”, disse.

Candido conhecendo exposição no Pavilhão que tem seu retrato, além do pref. Marcelo e Micheli Obama

Leia mais sobre no site: www.josecandido.com.br 

Fonte: Prefeitura de Suzano

Fotos Eloisa Helena

II CONGRESSO DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DE GUARULHOS

http://inscricaonocongresso.caboclo7pedreirasevoemilia.com.br/

CONCURSO NACIONAL DE BELEZA NEGRA

Convite
A A.G.M. convida Vossa Senhoria para participar do Dia internacional da Mulher, Negra, Latino-Americana e Caribenha comemorado no mês de Julho, instituído em 1992 na República Dominicana por setenta Mulheres de vários países da América Latina. O principal evento desse dia será o CONCURSO NACIONAL DE BELEZA NEGRA que ocorrerá, dia 29 de julho de 2011, das 20h00 às 23h00, no Hall Monumental da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo terá também a presença de grupos populares da America-Latina e Caribe. , com a presença do Nobre Deputado José Cândido,o Nobre Presidente da Câmara Municipal de São Paulo José Police Neto,o Nobre Deputado Adriano Diogo ,a Nobre Presidente do Museu Afrobrasil Emanuel Araujo e demais personalidades apoiadoras dessa iniciativa.

Valéria da Silva do Nascimento

Presidente da AGM

mais informações: www.projetosagm.org.br

Apoio Deputado Estadual José Candido do lado certo do seu lado.

Fotos da Audiência com Comunidades Tradicionais

veja a Matéria e mais fotos da Audiência acessando o link

http://www.josecandido.com.br/noticias_exibir.php?noticia_id=469

FOTOS: ELOISA HELENA

27 de abril, dia da empregada doméstica: Negras somam 20,1% do total de trabalhadoras domésticas

“Comemorado” no dia 27 de abril, não há o que celebrar no dia da empregada doméstica. No Brasil, cerca de 7,2 milhões de trabalhadores exercem a profissão. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) do IBGE, realizada em 2008, cerca de 20,1% desse total de trabalhadoras são negras. Dentre as brancas, amarelas e indígenas, o número de mulheres na ocupação não passa de 12% do total.

No que diz respeito a condições de trabalho, 26,8% do total de empregadas domésticas não têm carteira assinada. Desse total, 59,2% são negras. Já o salário da trabalhadora doméstica negra (cerca de R$280,00 entre as trabalhadoras sem carteira assinada) chega a ser quase 10% menor do que a trabalhadora branca (cerca de R$330,00).

A grande maioria é de cor negra e de baixa escolaridade, segundo a presidente da categoria, Creuza Maria de Oliveira.

Segundo Creuza, a atividade vem da época da escravidão, razão pela qual a empregada doméstica é geralmente negra:

“O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade, por exemplo, e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Fonte de pesquisa: site Uol

OIT adota Convenção para proteção de trabalhadores domésticos

Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram na semana passada em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres negras.

O texto da Convenção, discutido desde o início da 100ª Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização.

"É um momento histórico para o mundo inteiro", comemorou o secretário-geral da OIT, o chileno Juan Somavía, em declarações à imprensa.

"Esta convenção estabelece que os empregados domésticos são trabalhadores" e que "ser um trabalhador significa ter direitos, uma voz, acesso a uma vida decente", acrescentou.

Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida. O Brasil votou a favor!

Para a OIT, a aprovação do texto é "histórica", já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional vinculante em prol dos trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.

Segundo os dados do secretariado da OIT (BIT), os empregados domésticos - faxineiros, cozinheiros, jardineiros, babás - representam, no mínimo, de 52,6 milhões de pessoas no mundo, ou seja, de 4 a 10% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e até 2,5% nos países industrializados.

Mas os dados podem ser muito superiores e podem atingir 100 milhões de pessoas, com alguns países reduzindo suas estatísticas, indica o BIT.

Pelo fato de muitos deles receberem salários baixos (o trabalho doméstico faz parte das profissões com menores remunerações, de acordo com o BIT) e serem submetidos a cargas horárias extensas, a convenção deve garantir a essas pessoas um tratamento semelhante ao concedido a outras categorias de trabalhadores.

Ela prevê principalmente a garantia a esses trabalhadores, dos quais a grande maioria são mulheres, de um dia de descanso por semana e pretende impedir que os empregadores obriguem seus funcionários domésticos a permanecer no local de trabalho durante suas férias.

Pede também aos governos que verifiquem que os termos dos contratos desses trabalhadores sejam compreensíveis.

Enquanto a grande maioria aceitou, incluindo os países do Golfo, a Índia, a Indonésia ou Bangladesh, que hesitavam a princípio, alguns países se abstiveram, como o Reino Unido.

A representante britânica explicou que Londres "não estará em condição de ratificar o texto", já que, segundo ela, "já oferece uma ampla proteção aos empregados domésticos".

A Convenção não será obrigatória para os Estados que não a ratificarem, o que pode limitar seu impacto, principalmente em alguns países reticentes onde há um grande número de trabalhadores domésticos.

Apesar disso, a diretora do programa sobre as condições de emprego da OIT, Manuela Tomei, manifestou o seu otimismo em relação à ratificação do texto que foi concebido, segundo ela, com muitas "flexibilidades" para poder ser mais facilmente adaptável às leis nacionais.

 Fonte de pesquisa: site Uol