DEPUTADO JOSÉ CANDIDO PROFERE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL E NACIONAL DOS QUILOMBOLAS.
“Senhor Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembléia, faço uso da tribuna na tarde de hoje, para tecer alguns comentários sobre o Encontro Estadual (realizado nesta casa) e Encontro Nacional dos Quilombolas, realizado no Rio de Janeiro. No último dia dois, foi realizado nesta Casa o Encontro Estadual dos Quilombolas, com as pessoas que ainda moram em quilombos no Estado de São Paulo. Lamentavelmente, são mais de 50 quilombos e apenas quatro possuem titulação, ou seja, documento que dá autonomia aos moradores do local. Ainda faltam, praticamente, 99% para serem titulados.
Boa parte dos quilombolas reside no Vale do Ribeira. Eles não puderam estar presentes no Encontro Estadual porque foram atacados pela tragédia da enchente. Esta Casa está fazendo campanha de arrecadação, pois a situação dos nossos irmãos, tanto os quilombolas quanto os moradores da região é trágica, ambos estão precisando da nossa ajuda. Há pessoas que perderam tudo com essa enchente, oriunda de águas vindas do Estado do Paraná devido à abertura das comportas das represas do Ribeira de Iguape, que inundou todo o Vale do Ribeira.
Com certeza o Encontro Estadual deu a oportunidade deste deputado, com o aval de vários deputados desta Casa, fazer uma comissão de representação na qual tive a oportunidade de ir ao Rio de Janeiro e participar do Encontro Nacional, onde estavam reunidos representantes de quilombos de todo o Brasil. Não tive a oportunidade de ficar em todos os dias, mas participei da abertura no primeiro dia de trabalho e deu para perceber que é um segmento que ainda está abandonado pelo Estado de São Paulo e pelo nosso país. Existe um desrespeito muito grande em todos os tipos de assistência possível. Os quilombolas não têm assistências médica e previdenciária, nem estradas e eles não são respeitados na sua posse de terra, que seria herança dos seus ancestrais, até mesmo de alguns proprietários generosos de terra. Lá atrás, no ano de 1888, algumas heranças foram deixadas como dádivas, mas até hoje não foram legalizadas.
Voltei de lá um pouco contende pelo fato deles ainda terem disposição de se organizar para anunciar a situação, mas aborrecido em saber que em pleno século 21 os nossos irmãos quilombolas vivem, às vezes, de forma ainda pior do que algumas tribos indígena. Como os negros, os índios são os primeiros brasileiros que estão sendo desrespeitados.
Foi muito boa a minha presença lá representando a Assembléia Legislativa, tanto para trazer as reivindicações, que também são do Estado de São Paulo, como presenciando essa situação caótica dos nossos irmãos quilombolas.”
