Governo desapropria terras quilombolas em Minas Gerais

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto de desapropriação por interesse social de terras quilombolas no norte de Minas Gerais. A área de 17.312 hectares, denominada "Brejo dos Crioulos", deverá ser desocupada por latifundiários e grileiros e posteriormente entregue aos descendentes de escravos.

De acordo com Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra, a assinatura do decreto foi "resultado de uma luta de 12 anos". Segundo ele, a região é marcada por conflitos, já que 512 famílias quilombolas dividem as terras com latifundiários, integrantes de milícias e grileiros. "Tem tiroteio, os trabalhadores são feridos, no mês passado um rapaz foi esfaqueado no pescoço e nas costas por um dos milicianos", afirmou.

Para Zé Carlos Oliveira Neto, representante da comunidade, o maior problema é a dificuldade de produzir na terra que ocupa atualmente. Ele afirma que cerca de 13 mil hectares do total são ocupados atualmente por nove latifundiários e as aldeias em que moram os quilombolas "não dá para produzir nada". "Agora, a partir da desapropriação, é que começa a luta pela titularização das terras", disse.

Faccion afirmou que a declaração de interesse social das terras autoriza a entrada de forças federais para tentar controlar a tensão no local, o que deve facilitar a desapropriação. "Temos a certeza de que o problema não está resolvido, mas é um bom passo."

Culturas Afro-Brasileiras

Afoxé Filhos da Coroa de Dadá recebe homenagem em São Paulo

No dia 26 de agosto, o Afoxé Filhos da Coroa de Dada foi homenageado, pelos seus 30 anos de existência, em Sessão Solene na Assembléia Legislativa de São Paulo por iniciativa do deputado estadual José Candido.

A solenidade foi considerada um momento histórico dos movimentos sociais e culturais em São Paulo, por se tratar da primeira entidade civil organizada, diretamente ligada a uma casa de religião de matriz africana, o Ile Axé Oxum Muiywá, dirigido por Mãe Wanda de Oxum.

Participaram do evento inúmeros representantes das casas de Candomblé e Umbanda de São Paulo, autoridades políticas e intelectuais como Reginaldo Prandi e Wagner Gonçalves, ambos escritores e sociólogos da Universidade São Paulo.

Foram homenageados os fundadores do Afoxé Filhos da Coroa de Dadá, entre eles Ogã Gilberto de Exu, grande estudioso da afro-religiosidade no Brasil e a cantora Fabiana Cozza, considerada uma das maiores revelações da MPB da atualidade. Fabiana foi nomeada oficialmente como “Olutojufoxé: a Guardiã do Afoxé Filhos da Coroa de Dadá”.

Platéia

30 anos do Afoxé Ilê Omo Dadá

Em nome do Deputado Estadual José Candido e de Mãe Wanda de Oxum,  convido para a Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do Afoxê Ilê Omo Dadá.

Pela primeira vez, uma entidade cultural nascida e criada dentro de uma casa de religião de matriz afro brasileira será homenageada na Assembléia Legislativa através de uma Sessão Solene.

Por isso, com orgulho, convidamos você, amigo e amiga do nosso Afoxé para celebrarmos juntos esta data.

Será dia 26 de agosto, 20h., na Assembléia Legislativa de São Paulo, Plenário Juscelino Kubtischeck - Ibirapuera.

Esse momento é seu! Esse momento é nosso! Esperamos sua presença!

                                  Diretoria do Afoxé Ilê Omo Dadá

Celebração Afro-Litúrgica

Missa de aniversario do Pe. Anísio. 

No dia 06 de agosto, foi realizada uma celebração afro-litúrgica na Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Santa Ifigênia - Quilombo Urbano de Santa Ifigênia. Foi celebrada uma missa solene no Rito Romano Inculturado, em estilo afro-brasileiro.

A missa foi presidida pelo Pe. Valdinei, que é presidente da Pastoral Afro da Diocese de Limeira, presidência que abrange as cidades de Paulínia, Sumaré, Americana, Santa Barbara do Oeste, Araras, Cosmópolis, Porto Ferreira, Pirassunga e municípios do entorno.

O Pe. Valdinei é o diretor espiritual de toda esta região e responde diretamente ao arcebispo de Limeira, e coordena também a Pastoral da Comunicação. As missas são celebradas sempre no primeiro sábado de cada mês.

A celebração foi coordenada pelas Pastorais Afro Achiropita (Maria Candida), Ipiranga (Heliópolis - Dra. Carmem); Belém (Sapopemba - teóloga Nilza); Brasilândia (teologa Conceição) e membros da Educafro. Estavam presentes na celebração cerca de 150 pessoas, e ao final, foi dada a palavra ao deputado José Candido, que diga-se foi muito bem acolhido por todas as lideranças presente ao evento.

Guilherme Botelho – colaborador do mandato.

Missa doe aniversario do Pe. Anisio.

 Guilherme Botelho e deputado José Candido

Missa de aniversario do Pe. Anisio.

Prefeitura realiza evento sobre raça, racismo, identidade e etnia

Suzano, 15 de agosto de 2011 – A Prefeitura de Suzano, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta terça-feira (16/8), às 19h, a palestra “Questões de raça, racismo, identidade e etnia. Por que a Lei 10.639?”, com o professor Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP). O evento será no Complexo Educacional Mirambava (rua Campos Salles, 884 – Centro – Suzano). A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados.

O objetivo do encontro é abrir um diálogo para que a população entenda a importância dos temas África, afrobrasileiro e identidade, que estão diretamente ligados à implementação da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afrobrasileiras na educação básica. Atualmente vice-diretor do Centro de Estudos Africanos e do Museu de Arte Contemporânea da USP, Kabengele Munanga nasceu no Zaire (República Democrática do Congo). Foi o primeiro antropólogo formado na então Université Officielle du Congo e o primeiro professor negro do Departamento de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde atua desde 1980. Doutor em Antropologia, tem o racismo, a identidade negra e a África como temas de pesquisa, produção de inúmeros artigos e estudos e é reconhecido como uma das grandes referências na área. “A palestra dá oportunidade ao Alto Tietê, pela primeira vez, de dialogar com um dos estudiosos mais conceituados sobre as questões étnicas e raciais brasileiras e a relação com a África, quebrando o silêncio e o preconceito sobre as desigualdades raciais que permeiam o cotidiano da população”, afirma a diretora de Planejamento Educacional da Prefeitura, Mara Vidal. A palestra com Kabengele faz parte do Plano de Formação Continuada dos Profissionais da Educação da rede municipal. Até novembro, estão previstas mais duas palestras que enfocarão a questão de gênero, raça e etnia.

Ex-escrivã depõe em Comissão e fala sobre constrangimentos sofridos em interrogatório pela polícia

Direitos Humanos - 10/08/2011

Nesta quarta-feira (10/8), a ex-escrivã Sra Vanessa Frederico Soller Lopes, compareceu à audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convidada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Vanessa foi vítima de supostos abusos por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil, em interrogatório realizado em junho de 2009, no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul de São Paulo.
O depoimento da ex-escrivã ocorreu em sessão reservada, sem a presença de público e da imprensa. Somente os parlamentares membros da comissão ouviram a versão de Vanessa, que consentiu falar aos deputados desde que fosse garantido seu direito à preservação da imagem. Esta foi a primeira aparição pública da ex-escrivã desde o episódio.

Mais informações: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=3298

DEPUTADO JOSÉ CANDIDO PROFERE FALA

DEPUTADO JOSÉ CANDIDO PROFERE FALA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO  SOBRE O ENCONTRO ESTADUAL E NACIONAL DOS QUILOMBOLAS.

“Senhor Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembléia, faço uso da tribuna na tarde de hoje, para tecer alguns comentários sobre o Encontro Estadual (realizado nesta casa) e Encontro Nacional dos Quilombolas, realizado no Rio de Janeiro. No último dia dois, foi realizado nesta Casa o Encontro Estadual dos Quilombolas, com as pessoas que ainda moram em quilombos no Estado de São Paulo. Lamentavelmente, são mais de 50 quilombos e apenas quatro possuem titulação, ou seja, documento que dá autonomia aos moradores do local. Ainda faltam, praticamente, 99% para serem titulados.          

Boa parte dos quilombolas reside no Vale do Ribeira. Eles não puderam estar presentes no Encontro Estadual porque foram atacados pela tragédia da enchente. Esta Casa está fazendo campanha de arrecadação, pois a situação dos nossos irmãos, tanto os quilombolas quanto os moradores da região é trágica, ambos estão precisando da nossa ajuda. Há pessoas que perderam tudo com essa enchente, oriunda de águas vindas do Estado do Paraná devido à abertura das comportas das represas do Ribeira de Iguape, que inundou todo o Vale do Ribeira.

Com certeza o Encontro Estadual deu a oportunidade deste deputado, com o aval de vários deputados desta Casa, fazer uma comissão de representação na qual tive a oportunidade de ir ao Rio de Janeiro e participar do Encontro Nacional, onde estavam reunidos representantes de quilombos de todo o Brasil. Não tive a oportunidade de ficar em todos os dias, mas participei  da abertura no primeiro dia de trabalho e deu para perceber que é um segmento que ainda está abandonado pelo Estado de São Paulo e pelo nosso país. Existe um desrespeito muito grande em todos os tipos de assistência possível. Os quilombolas não têm assistências médica e previdenciária, nem estradas e eles não são respeitados na sua posse de terra, que seria herança dos seus ancestrais, até mesmo de alguns proprietários generosos de terra. Lá atrás, no ano de 1888, algumas heranças foram deixadas como dádivas, mas até hoje não foram legalizadas.

Voltei de lá um pouco contende pelo fato deles ainda terem disposição de se organizar para anunciar a situação, mas aborrecido em saber que em pleno século 21 os nossos irmãos quilombolas vivem, às vezes, de forma ainda pior do que algumas tribos indígena. Como os negros, os índios são os primeiros brasileiros que estão sendo desrespeitados.

            Foi muito boa a minha presença lá representando a Assembléia Legislativa, tanto para trazer as reivindicações, que também são do Estado de São Paulo, como presenciando essa situação caótica dos nossos irmãos quilombolas.”

Deputado José Candido participa do encontro Nacional dos quilombolas

Nos dias 03 e 04 de agosto o deputado josé Candido e o Assessor do eixo da igualdade racial Josué Ferreira participaram do 4º encontro nacional do quilombolas que aconteceu no Rio de Janeiro do dia 03 ao dia 06 de agosto e  que teve como tema: 4 anos de CONAQ nenhum direito a menos, no encontro estiveram também a ministra da promoção da Igualdade racial Luiza Barrios, a ex- senadora,ex- governadora e atual deputada federal do PT Benedita da Silva a BENÉ e o deputado federal do PT Luiz Alberto, o encontro que debateu e tirou resoluções para a melhor organização dos quilombolas no Brasil, mas a principal discussão ocorreu em relação á defesa do decreto 4887 que decidiu  pela regularização e titularização das terras quilombolas, e que dado a sua importancia foi o primeiro decreto assinado pelo ex- presidente LULA no pr imeiro ano do seu primeiro mandato,e quer neste momento corre  risco,pois o DEM entrou no STF para derrubar o referido decreto, desta forma o movimento quilombola está em alerta contra aqueles que ainda em pleno século 21 ainda mantém o sentimento preconceituosa e racista contra os remanescentes dos quilombos.

Convite de Lançamento da VIII Marcha da Consciênci​a Negra