CONCURSO NACIONAL DE BELEZA NEGRA

Convite
A A.G.M. convida Vossa Senhoria para participar do Dia internacional da Mulher, Negra, Latino-Americana e Caribenha comemorado no mês de Julho, instituído em 1992 na República Dominicana por setenta Mulheres de vários países da América Latina. O principal evento desse dia será o CONCURSO NACIONAL DE BELEZA NEGRA que ocorrerá, dia 29 de julho de 2011, das 20h00 às 23h00, no Hall Monumental da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo terá também a presença de grupos populares da America-Latina e Caribe. , com a presença do Nobre Deputado José Cândido,o Nobre Presidente da Câmara Municipal de São Paulo José Police Neto,o Nobre Deputado Adriano Diogo ,a Nobre Presidente do Museu Afrobrasil Emanuel Araujo e demais personalidades apoiadoras dessa iniciativa.

Valéria da Silva do Nascimento

Presidente da AGM

mais informações: www.projetosagm.org.br

Apoio Deputado Estadual José Candido do lado certo do seu lado.

Fotos da Audiência com Comunidades Tradicionais

veja a Matéria e mais fotos da Audiência acessando o link

http://www.josecandido.com.br/noticias_exibir.php?noticia_id=469

FOTOS: ELOISA HELENA

27 de abril, dia da empregada doméstica: Negras somam 20,1% do total de trabalhadoras domésticas

“Comemorado” no dia 27 de abril, não há o que celebrar no dia da empregada doméstica. No Brasil, cerca de 7,2 milhões de trabalhadores exercem a profissão. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) do IBGE, realizada em 2008, cerca de 20,1% desse total de trabalhadoras são negras. Dentre as brancas, amarelas e indígenas, o número de mulheres na ocupação não passa de 12% do total.

No que diz respeito a condições de trabalho, 26,8% do total de empregadas domésticas não têm carteira assinada. Desse total, 59,2% são negras. Já o salário da trabalhadora doméstica negra (cerca de R$280,00 entre as trabalhadoras sem carteira assinada) chega a ser quase 10% menor do que a trabalhadora branca (cerca de R$330,00).

A grande maioria é de cor negra e de baixa escolaridade, segundo a presidente da categoria, Creuza Maria de Oliveira.

Segundo Creuza, a atividade vem da época da escravidão, razão pela qual a empregada doméstica é geralmente negra:

“O trabalho doméstico no Brasil é executado por mulheres negras, que não tiveram a oportunidade de ir para uma faculdade, por exemplo, e o trabalho que é valorizado é o acadêmico”, afirmou.

A assistente de programas da Organização das Nações Unidas para as mulheres, a ONU Mulheres, Danielle Valverde, afirmou que a maioria das trabalhadoras domésticas não chega a concluir o ensino básico.

“É um trabalho que tem grande componente de gênero, porque é exercido por mulheres, e também étnicorracial. No caso do Brasil, é feito por mulheres negras. Na América Latina, é um emprego exercido em grande parte por mulheres indígenas”, afirmou.

Fonte de pesquisa: site Uol

OIT adota Convenção para proteção de trabalhadores domésticos

Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram na semana passada em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres negras.

O texto da Convenção, discutido desde o início da 100ª Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização.

"É um momento histórico para o mundo inteiro", comemorou o secretário-geral da OIT, o chileno Juan Somavía, em declarações à imprensa.

"Esta convenção estabelece que os empregados domésticos são trabalhadores" e que "ser um trabalhador significa ter direitos, uma voz, acesso a uma vida decente", acrescentou.

Uruguai e Filipinas já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida. O Brasil votou a favor!

Para a OIT, a aprovação do texto é "histórica", já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional vinculante em prol dos trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo.

Segundo os dados do secretariado da OIT (BIT), os empregados domésticos - faxineiros, cozinheiros, jardineiros, babás - representam, no mínimo, de 52,6 milhões de pessoas no mundo, ou seja, de 4 a 10% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e até 2,5% nos países industrializados.

Mas os dados podem ser muito superiores e podem atingir 100 milhões de pessoas, com alguns países reduzindo suas estatísticas, indica o BIT.

Pelo fato de muitos deles receberem salários baixos (o trabalho doméstico faz parte das profissões com menores remunerações, de acordo com o BIT) e serem submetidos a cargas horárias extensas, a convenção deve garantir a essas pessoas um tratamento semelhante ao concedido a outras categorias de trabalhadores.

Ela prevê principalmente a garantia a esses trabalhadores, dos quais a grande maioria são mulheres, de um dia de descanso por semana e pretende impedir que os empregadores obriguem seus funcionários domésticos a permanecer no local de trabalho durante suas férias.

Pede também aos governos que verifiquem que os termos dos contratos desses trabalhadores sejam compreensíveis.

Enquanto a grande maioria aceitou, incluindo os países do Golfo, a Índia, a Indonésia ou Bangladesh, que hesitavam a princípio, alguns países se abstiveram, como o Reino Unido.

A representante britânica explicou que Londres "não estará em condição de ratificar o texto", já que, segundo ela, "já oferece uma ampla proteção aos empregados domésticos".

A Convenção não será obrigatória para os Estados que não a ratificarem, o que pode limitar seu impacto, principalmente em alguns países reticentes onde há um grande número de trabalhadores domésticos.

Apesar disso, a diretora do programa sobre as condições de emprego da OIT, Manuela Tomei, manifestou o seu otimismo em relação à ratificação do texto que foi concebido, segundo ela, com muitas "flexibilidades" para poder ser mais facilmente adaptável às leis nacionais.

 Fonte de pesquisa: site Uol

Internet é arma política para 71% dos jovens

Pesquisa mostra que rede se firma como ferramenta de mobilização alternativa

DE SÃO PAULO

 Descontentes com as instituições políticas tradicionais, os jovens brasileiros consolidaram a internet como instrumento alternativo para mobilização social, mostra pesquisa feita pelo Datafolha em parceira com a agência de publicidade Box.

 Para 71% dos entrevistados, é possível fazer política usando a rede sem intermediários, como os partidos.

O dado, segundo especialistas ouvidos pela Folha, revela um esgotamento do modelo tradicional de mobilização e impõe um desafio aos que pretendem assumir a representação dos jovens.

 A pesquisa compreendeu uma fase qualitativa, a que se seguiu um painel quantitativo. Neste, foram entrevistados 1.200 jovens com idade entre 18 e 24 anos, em cidades de quatro regiões do país.

"Esse jovem pensa a política de forma menos hierárquica e mostra uma descrença em relações às instituições formais, como partidos ou governo", diz Gabriel Milanez, pesquisador da Box.

 O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que "a juventude se comunica diretamente". "Ela salta instituições. É preciso uma liderança que faça a ponte entre a sociedade e a necessidade de organização institucional", disse à Folha.

 Exemplos desse "salto" ficaram frequentes no noticiário dos últimos meses.

No Egito, por exemplo, a imagem da praça Tahrir tomada por manifestantes organizados pela internet tornou-se símbolo da queda do ex-presidente Hosni Mubarak. No Brasil, em proporção ainda reduzida, o poder de mobilização das redes sociais também já aparece.

 Por fora dos partidos e das organizações tradicionais da juventude, organizaram-se protestos como as marchas da Maconha e da Liberdade, assim como o Churrascão da Gente Diferenciada, contra moradores de Higienópolis, na capital paulista, que fizeram oposição à construção de uma estação de metrô.

 Para o professor de filosofia da USP Vladimir Safatle, são eventos que apontam para um momento de transição.

"A forma partidária chegou a um esgotamento e as demandas vão se expressar de uma nova forma. Há, no entanto, uma questão em aberto, que diz respeito a como a sociedade vai se organizar a partir daí", diz.

 Marco Magri, um dos coordenadores da Marcha da Maconha e ativista de outros movimentos organizados pela rede, reconhece a "falência" do que chama de "política institucional". "O descontentamento com esse modelo se reflete no tamanho das mobilizações que anônimos conseguem promover."

 "Essa política tradicional está fadada a perder espaço. E a nós caberá o desafio de levar aqueles que se mobilizam na internet às ruas, que é o que provoca algum resultado", avalia.

(DANIELA LIMA)

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

CONCURSO CAMÉLIA DA LIBERDADE

O CEAP, do Rio de Janeiro, vai lançar durante o mês de junho a versão 2011 do Concurso Camélia da Liberade com o tema "Luiza Mahin: uma rainha africana no Brasil", que trata da história dessa incrível personagem, mãe do poeta Luiz Gama, e que lutou nas revoltas da Sabinada e dos Malês.

Podem participar estudantes de escolas de Ensino Mécio, escolas técnicas, escolas especiais e pré-vestibulares populares, que concorrerão a prêmios como um supercomputador e, suas escolas, um laboratório de informática.

Maiores informações: www.portalceap.org.br

Manifesto contra a violência policial

Manifesto contra a violência policial

"60% dos jovens de periferia/ Sem antecedentes criminais/ Já sofreram violência policial/ A cada 4 pessoas mortas pela polícia 3 são negras/ Nas universidades brasileiras/ Apenas 2% dos alunos são negros/ A cada 4 horas um jovem negro morre violentamente em São Paulo..." Infelizmente a atualidade da música do grupo Racionais MC's se mostra da forma mais cruel possível com o recente assassinato do jovem de 15 anos, Alisson de Paula Guerreiro.

Alisson de Paula Guerreiro, 15 anos, negro, estudante da EE Ataulpho Alves, morador de São Miguel Paulista, zona Leste de São Paulo, foi mais uma vítima da Polícia Militar de São Paulo, sendo sumariamente executado na noite de sexta-feira, 10 de junho, em frente à Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul).

A morte de Alisson, pelas mãos da PM, demonstra a triste realidade da violência cotidianamente sofrida pela juventude negra das periferias brasileiras, em que, de acordo com dados de pesquisa do IPEA, 50% das mortes de negros no país são decorrentes de homicídios. Dado confirmado por estudos que apontam que as chacinas vitimam preferencialmente jovens negros de 15 a 25 anos (75% das mortes de jovens nesta faixa etária) e demonstra de forma nua e crua a violência racista praticada pelas instituições do Estado.

Não podemos nos calar diante do extermínio de nossos filhos, amigos e alunos. Quantos outros "Alissons" terão sua juventude interrompida pelas mãos da polícia cotidianamente? 

Abaixo o racismo!

Basta de violência contra a juventude negra!

Pela punição do assassino de Alisson!

Pelo fim da impunidade dos assassinos de nossa juventude!

Assinam: Professores e alunos da EE Ataulpho Alves

RJ - Negros e índios terão 674 vagas no Estado Neste Ano

MATÉRIA DO JORNAL " O DIA " DE 7 DE JUNHO DE 2011.

 MARCELO DIAS

SUPERINTENDENTE.

SUPERINTENDÊNCIA DE IGUALDADE RACIAL/SEASDH RJ.

PRAÇA CRISTIANO OTONI , S/Nº.

PRÉDIO DA CENTRAL DO BRASIL Adicionar link de compartimento -SALAS 744 E 752.

EMAIL: mzahradias@yahoo.com.br

21-23349595 / 21 23345549. 

Medida que reserva 20% das chances em concursos para esses grupos entra em vigor em julho. Basta se autodeclarar na inscrição

POR ALINE SALGADO

Rio - Todos os concursos públicos estaduais contarão, a partir de 7 de julho, com reserva de 20% das vagas para candidatos que se autodeclararem negros ou indígenas. A medida, assinada ontem pelo governador Sérgio Cabral, já recairá sobre, pelo menos, 674 das 3.368 oportunidades em oito seleções já anunciadas para acontecerem neste ano no estado.

Entre os órgãos com concursos previstos, estão: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), com previsão de 1.230 vagas; Polícia Civil, com 854; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, 650; Polícia Militar, 490; Procon, 181 chances; Ministério Público do Estado, 178; Secretaria de Fazenda, 30; e Tribunal de Contas do Estado, 25.

O decreto se insere em conjunto de medidas a serem implementadas ao longo de 2011, instituído Ano Estadual das Populações Afrodescendentes e das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. “Preconceito é o que há de pior e nós estamos combatendo esse mal com política séria, voltada para a igualdade racial. Agora, com certeza, teremos mais professores, procuradores, defensores e outros profissionais negros”, afirmou o governador no ato de assinatura do decreto.

Ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros destacou ainda o posicionamento do estado na vanguarda das ações afirmativas. “O Rio é exemplo para que outras iniciativas se espalhem pelo Brasil e contribuam para reduzir as desigualdades”, disse.

‘Dos 800 defensores, menos de 20 são afrodescendentes’

Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves Barreto reforça a ideia de inserir negros em áreas de alta representatividade no governo estadual. “Segundo o IBGE, 51% da população do País é negra e, mesmo assim, a participação deles na alta esfera da Administração Pública é inexpressiva. Na Defensoria, por exemplo, dos 800 defensores, menos de 20 são afrodescendentes. Esta é uma medida histórica”, avalia.

A lei de cotas está associada a outros projetos de inclusão, como o Renda Melhor, para a superação da pobreza extrema, e o programa de treinamento de alunos cotistas da Uerj. “A secretaria vai iniciar, no próximo semestre, um projeto para preparar os universitários para o ingresso na Administração Pública”, antecipou o secretário.

Regras

AUTODECLARAÇÃO

Pelas regras do decreto, candidatos deverão se autodeclarar negros ou indígenas no momento da inscrição no concurso. Caso o participante escolha não entrar no sistema de cotas, ele ficará submetido às regras gerais da seleção.

NOTA MÍNIMA

Para serem aprovados, todos os candidatos — incluindo negros e índios autodeclarados — precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou indígenas aprovados, as vagas das cotas voltarão automaticamente para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais participantes da seleção, segundo a ordem de classificação.

NOMEAÇÃO

A nomeação dos aprovados também obedece à classificação geral do concurso. Mas, a cada cinco candidatos aprovados, a quinta vaga fica destinada a um negro ou a um indígena.

VALIDADE

A reserva de vagas terá validade inicial de 10 anos, prorrogável por meio de novo decreto. A cada dois anos, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos fará um balanço sobre o resultado do sistema de cotas. 

Eleição da Nova Coordenação do FPIR

Olá! companheiras e companheiros, depois de uma longa pausa, estamos convidando  a todos e todas para que possamos realizar a eleição da nova coordenação do FPIR,( Forum de Promoção da Igualdade Racial do Alto Tiete), onde iremos  tirar uma data para organizarmos o  planejamento para o próximo período, o local da reunião será noDia 11 de Junho de 2011, ás 9:00 hs no Pavilhão da Cultura Afro- Zumbi dos Palmares na Cidade de Suzano, que fica no seguinte endereço: Avenida Brasil x Av. Roberto Simonsen – Jd. Imperador. S/N

A sua presença é de vital importancia para que a partir de agora possamos realizar um grande Movimento em defesa de politicas públicas para a  promoção da Igualdade Racial no Alto Tiete.

Em tempo: Estamos Solicitando para aqueles que puderem  a contribuição R$ 10,00para a preparação de uma feijoada a ser degustada após a reunião.Pedimos por gentileza para quem puder, entregar este valor  no escritório do deputado José Candido, na travessa Mirambava, nº 514 em nome de Josué Ferreira. ( atual coordenador do FPIR)

Favor retransmitir este Email para os companheiros que fazem parte do FPIR,ou que porventura queiram participar a partir de agora.

Saudações Africanas

CÂMARA SEDIA ABERTURA DA 13ª SEMANA DA ÁFRICA

Por iniciativa do vereador Antônio Donato (PT), a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta quarta-feira (dia 25) o “Encontro em Comemoração ao Dia da África”. O evento faz parte da XIIª Semana da África, que ocorre entre os dias 25 e 28 de maio e conta com atividades culturais, recreativas e de reflexão sobre o tema. Estão previstos debates, mesas redondas, cursos, exposições e projeção de filmes.

No decorrer da semana, será entregue o prêmio Kabengele Munanga a cidadãos que se dedicam a desenvolver temas voltados ao continente africano.

O evento é organizado pela ONG Fórum África e tem um caráter sócio-cultural, buscando desconstruir os estereótipos criados sobre a África e fazer surgir um novo olhar sobre a população africana.

“É importante para a Câmara Municipal poder hospedar e acolher a abertura do Fórum África. Será um debate importante sobre as raízes culturais africanas e o resgate dessa cultura, da afirmação da identidade africana que tanto contribuiu para a formação do nosso país. Não podemos esquecer todas nossas vertentes, ainda que essa seja a mais dramática, já que eles vieram para cá pela força da escravidão”, disse Donato.

O vereador disse ainda que o período da escravatura marcou profundamente a evolução social e econômica deste povo, que ainda hoje convive com menores salários e com uma discriminação efetiva na sociedade. Para ele, todas as iniciativas que visem promover a igualdade e a justiça no país têm que ser incentivadas e a Câmara não pode se ausentar nesses momentos.

Fizeram parte da mesa do evento o professor doutor Saddo Ag Almouloud (PUC), presidente do Fórum África; o professor doutor Kabengele Munana (USP), presidente de honra do mesmo fórum; professor doutor Boni Yavo, que tem o mesmo cargo; o deputado estadual José Cândido (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP); e o deputado estadual Simão Pedro (PT), membro da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial da ALESP. 

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3966:camara-sedia-abertura-da-12o-semana-da-africa&catid=33:cidadania&Itemid=90