Seminario do Eixo de Promoção da Igualdade Racial

Seminario do Eixo de Promoção da Igualdade Racial do Mandato do Deputado Estadual José Candido

Zumbi dos Palmares

Vida do líder negro Zumbi dos Palmares, os quilombos, resistência negra no Brasil Colonial, escravidão, cultura africana

Zumbi dos Palmares: um símbolo de resistência e luta contra a escravidão

Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e pratica da cultura africana no Brasil Colonial. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

Zumbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver.

Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha por volta de sete anos de idade. Entregue a um padre católico, recebeu o batismo e ganhou o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa e a religião católica, chegando a ajudar o padre na celebração da missa. Porém, aos 15 anos de idade, voltou para viver no quilombo.

No ano de 1675, o quilombo é atacado por soldados portugueses. Zumbi ajuda na defesa e destaca-se como um grande guerreiro. Após um batalha sangrenta, os soldados portugueses são obrigados a retirar-se para a cidade de Recife. Três anos após, o governador da província de Pernambuco aproxima-se do líder Ganga Zumba para tentar um acordo, Zumbi coloca-se contra o acordo, pois não admitia a liberdade dos quilombolas, enquanto os negros das fazendas continuariam aprisionados.

Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilimbo dos Palmares, comandando a resistência contra as topas do governo. Durante seu “governo” a comunidade cresce e se fortalece, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. O líder Zumbi mostra grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.

O bandeirante Domingos Jorge Velho organiza, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.

fonte: sua pesquisa.com

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional

Data: 21/10/2011

Projeto aprovado ontem (20) pelo Senado, já passou pela Câmara e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff

O Senado Federal aprovou ontem (20) projeto que declara feriado nacional o 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra e o enviou à sanção da presidenta Dilma Roussef. Caso seja sancionado, este será o primeiro feriado do país originário da mobilização social, principalmente do movimento negro. A data já é reconhecida e celebrada como feriado em mais de 200 cidades, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá).

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.

Nas últimas décadas, o 20 de novembro tem sido dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre as consequências do racismo para a vida das pessoas e para o desenvolvimento do país. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas a esta data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços de discussão sobre as questões raciais.

Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo o país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outras.

* Projeto Original
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.

* Feriados
Uma vez sancionado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira – Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

* Textos extraídos do Portal do Senado
 

Coordenação de Comunicação SEPPIR  

Mês da Consciência Negra

Mandato do deputado José Candido participa de Aula Inaugural de Estética Negra em Marília

Na última terça-feira, dia 04, estiveram presentes em Marília, na Associação de Moradores do bairro Nova Marília, a assessoria do deputado estadual José Candido, que nesta ocasião estava representado pelo assessor e coordenador do Eixo de Promoção da Igualdade Racial, Josué Ferreira e os assessores Nilton Del Valle e Daliane Morandi.

A aula inaugural do Curso de Estética Negra foi promovida pela Secretaria da Juventude de Marília em parceria com o GEPENE – Grupo de Estudos e Pesquisa Negro Educação, ligado a UNESP – Universidade Estadual de São Paulo visando propor uma discussão ampliada sobre aspectos sócio-culturais da comunidade negra com ênfase na estética étnica a fim de romper algumas barreiras tais como a exclusão social e promover a globalização e folclorização da estética negra, além da concepção de inferioridade dos negros. O objetivo do curso é despertar nos jovens negros o sentimento de pertencimento étnico-racial e assim, fortalecer sua auto-estima e identidade criando a possibilidade de profissionalização promovendo ainda o fortalecimento cultural da raça negra.

O evento contou ainda com a presença da professora Maria Valéria, coordenadora do GEPENE, do coordenador da Ong EBADEF – Projeto Renovi - Renovar e Recuperar para uma Nova Vida, Ademar Aparecido de Jesus, do diretor da Emdurb – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, Moisés Paixão, da secretária municipal da juventude Denise Lopes e do presidente da associação de moradores Valmir de Almeida.
A secretária Denise Lopes abriu a reunião e agradeceu a presença de todos falando um breve histórico do curso.
A professora Valéria destacou a importância de promover ações para a construção de uma sociedade onde as pessoas se respeitem e não sofram preconceito pela cor da sua pele e afirmou: “A construção do belo também é elaborada pela questão social, por isso este curso para mulheres jovens e negras da zona sul da cidade de Marília tem como meta resgatar a beleza daquilo que somos”.
O diretor da Emdurb e representante do prefeito municipal, Moisés Paixão afirmou não ser benevolência e sim dever do poder público apoiar esse tipo de atividade que promove a cultura da raça negra na cidade de Marília e se colocou como parceiro desta causa como cidadão pertencente à comunidade negra.
O representante do deputado José Candido, Josué Ferreira, falou sobre a importância de promover atividades voltadas para a questão racial, falou sobre a questão das ações afirmativas garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros, visando combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado.
O curso contpu com apresença de cerca de 50 pessoas, dentre jovens, homens e principalmente mulheres, negras moradoras dobairro. Ministraram o curso os alunos Ivanilda Amado, Lara da Silva e Fernando Ferreira.

2011 – Ano Internacional do Afro-descendente

Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, quero comentar sobre o Ano Internacional do Afrodescendente.

2011 – Ano Internacional do Afrodescendente

Foi lançado pela Ministra Chefe da Secretaria de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial (Seppir), no dia 21 de março, o Ano Afrodescendente no Brasil.

O lançamento da campanha marcou também os oito anos de criação da Seppir e o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado no dia 21 de março, que lembra as vítimas do massacre na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial.

O lançamento da campanha no Brasil se justifica pelo alto número da população negra no país, a maior fora do continente africano.

Este ano é a ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, 51,1% dos brasileiros se reconhecem como “pretos” ou “pardos”. Isso significa que mais da metade da população brasileira tem descendência africana.

Discurso proferido durante a 108ª. Sessão Ordinária realizada em 27.09.2011

2011 – Ano do Afrodescendente

O Ano Internacional do Afrodescendente foi declarado pela ONU – Organização das Nações Unidas. O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mum, explicou o objetivo da iniciativa, segundo ele, o Ano Internacional tentará fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação a descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais.

Por ocasião do lançamento, o Secretário Geral fez um apelo para que a comunidade internacional se empenhe em garantir aos afrodescendentes direitos fundamentais, como a saúde e a educação.

O Secretário lembrou ainda, as metas de integração e promoção da equidade racial estabelecidas pelos países-membros da ONU na Conferência de Durban, em 2001. O compromisso foi reiterado no ano passado, na Conferência de Revisão de Durban, realizada entre 20 e 24 de abril de 2009, em Genebra (Suíça).

A homenagem aos povos de origem africana foi uma iniciativa da Assembleia Geral da ONU, em reconhecimento da necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais.

Os afrodescendentes estão entre as comunidades “mais afetadas pelo racismo” e “enfrentam demasiadas vezes restrição de acesso a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade”, afirmou o Secretário Geral da ONU. “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”, afirmou.

Discurso proferido durante a 108ª. Sessão Ordinária realizada em 27.09.2011

Correios aderem à campanha Igualdade Racial é Pra Valer.

Nas próximas semanas, todas as agências dos Correios terão cartazes da Campanha Igualdade Racial é Pra Valer. A estratégia de divulgação faz parte de um amplo acordo de cooperação técnica, entre a Seppir e os Correios.

A solenidade de assinatura do acordo de cooperação acontece hoje em Brasília.

Além da divulgação das peças publicitárias, as agências, os Correios assumirão uma série de compromissos pela promoção da igualdade racial. Entre eles, a realização de um censo para identificação do perfil étnico-racial de funcionários da empresa; a institucionalização do Fórum dos Direitos Humanos e da diversidade dos Correios; e a divulgação e atendimento de demandas no estatuto da igualdade racial.

Igualdade Racial é Pra Valer

É uma campanha da Seppir, lançada neste Ano Internacional dos Afrodescendentes, para convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.

Sr. Presidente, esses dados são muito importantes porque se fala em pesquisas, é normal algum anúncio nas pesquisas sobre as desigualdades e nenhuma providência é tomada. Por isso essa campanha da Seppir em parceria com os Correios e esse ano internacional do afro-descendente declarado pela ONU é muito importante para o Brasil que é um dos países que mais concentra a população negra do mundo, depois do continente africano.

Discurso proferido durante a 108ª. Sessão Ordinária realizada em 27.09.2011

Governo desapropria terras quilombolas em Minas Gerais

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto de desapropriação por interesse social de terras quilombolas no norte de Minas Gerais. A área de 17.312 hectares, denominada "Brejo dos Crioulos", deverá ser desocupada por latifundiários e grileiros e posteriormente entregue aos descendentes de escravos.

De acordo com Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra, a assinatura do decreto foi "resultado de uma luta de 12 anos". Segundo ele, a região é marcada por conflitos, já que 512 famílias quilombolas dividem as terras com latifundiários, integrantes de milícias e grileiros. "Tem tiroteio, os trabalhadores são feridos, no mês passado um rapaz foi esfaqueado no pescoço e nas costas por um dos milicianos", afirmou.

Para Zé Carlos Oliveira Neto, representante da comunidade, o maior problema é a dificuldade de produzir na terra que ocupa atualmente. Ele afirma que cerca de 13 mil hectares do total são ocupados atualmente por nove latifundiários e as aldeias em que moram os quilombolas "não dá para produzir nada". "Agora, a partir da desapropriação, é que começa a luta pela titularização das terras", disse.

Faccion afirmou que a declaração de interesse social das terras autoriza a entrada de forças federais para tentar controlar a tensão no local, o que deve facilitar a desapropriação. "Temos a certeza de que o problema não está resolvido, mas é um bom passo."

Culturas Afro-Brasileiras